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PACUERA: Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios

O Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios (PACUERA) é um instrumento fundamental para garantir a sustentabilidade e a conservação dos ecossistemas ao redor dos corpos d’água. Este plano visa o uso racional e sustentável das áreas de preservação permanente (APPs) no entorno dos reservatórios artificiais, promovendo a proteção dos recursos hídricos, a preservação da biodiversidade, o controle da ocupação e uso do solo, e o desenvolvimento de atividades compatíveis com a conservação ambiental.

O que é?

O PACUERA é um documento técnico-científico que reúne diretrizes e ações para a gestão ambiental das áreas no entorno de reservatórios, sejam eles naturais ou artificiais. Este plano é elaborado conforme as exigências da Resolução Conjunta ANA/ANEEL nº 3, de 20 de junho de 2019, que regulamenta os procedimentos para a sua elaboração e implementação. O objetivo principal do PACUERA é conciliar o uso dos recursos naturais com a preservação ambiental, estabelecendo normas para a ocupação e utilização dessas áreas, considerando os aspectos socioeconômicos e ambientais.

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Os principais objetivos do PACUERA incluem:

  1. Conservação dos Recursos Naturais: Proteger e conservar os recursos hídricos e a biodiversidade das áreas no entorno dos reservatórios.
  2. Uso Sustentável: Promover o uso sustentável das áreas de preservação permanente, garantindo que as atividades desenvolvidas sejam compatíveis com a conservação ambiental.
  3. Controle da Ocupação: Estabelecer diretrizes para o uso e ocupação do solo, prevenindo a degradação ambiental e promovendo o ordenamento territorial.
  4. Desenvolvimento Sustentável: Fomentar o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis que respeitem os limites ambientais e contribuam para a melhoria da qualidade de vida das comunidades locais.
  5. Educação Ambiental: Implementar programas de educação ambiental voltados para a sensibilização e capacitação das comunidades quanto à importância da preservação dos recursos naturais.

A EXPERTISE DA DUNA AMBIENTAL

A Duna Ambiental possui vasta experiência na elaboração de PACUERAs, atuando com uma equipe multidisciplinar altamente qualificada que abrange engenheiros ambientais, biólogos, geógrafos e outros especialistas. Nosso trabalho é pautado pelo compromisso com a sustentabilidade e a excelência técnica, oferecendo soluções inovadoras e eficazes para a conservação e uso sustentável das áreas no entorno de reservatórios.

NOSSOS SERVIÇOS

Oferecemos serviços completos na elaboração e implementação de PACUERAs, incluindo:

  • Diagnóstico Ambiental: Realização de estudos detalhados sobre as características ambientais das áreas no entorno dos reservatórios.
  • Planejamento e Gestão: Desenvolvimento de estratégias de gestão ambiental que promovam o uso sustentável dos recursos naturais.
  • Participação Comunitária: Envolvimento das comunidades locais no processo de elaboração do PACUERA, garantindo a inclusão de suas necessidades e expectativas.
  • Monitoramento e Avaliação: Implementação de programas de monitoramento contínuo para avaliar a eficácia das medidas propostas e promover ajustes necessários.