A Duna Ambiental oferece serviços de assessoria jurídica relacionados a questões ambientais. Isso pode envolver, por exemplo, a análise de legislação ambiental e regulamentações, orientação sobre licenciamento ambiental e processos administrativos, elaboração e revisão de contratos relacionados a questões ambientais, defesa em processos judiciais relacionados a questões ambientais, entre outros serviços.
Algumas áreas em que a Duna Ambiental presta assessoria jurídica:
A Duna Ambiental pode avaliar os danos ambientais decorrentes de um crime ambiental, fornecendo informações sobre a extensão e gravidade dos danos.
Em casos de poluição ambiental, a Duna Ambiental pode identificar as fontes de contaminação e as substâncias envolvidas.
Em casos de acusação de crime ambiental decorrente de processos produtivos, a Duna Ambiental analisa o processo e fornecer informações sobre possíveis falhas técnicas que possam ter levado à poluição ambiental.
A Duna Ambiental identifica as medidas necessárias para mitigar os danos ambientais causados por um crime ambiental e avaliar a eficácia dessas medidas.
A Duna Ambiental também pode analisar laudos e relatórios técnicos produzidos por outros profissionais, identificando possíveis falhas e apontando alternativas para a correção dos problemas.
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A Duna Ambiental é uma empresa especializada em consultoria e engenharia ambiental em Santa Catarina. Atuamos com foco em licenciamento ambiental, estudos de impacto, ESG e assessoria jurídica ambiental para empresas que necessitam cumprir a legislação ambiental brasileira e regularizar suas atividades perante os órgãos ambientais competentes.
O licenciamento ambiental é obrigatório para atividades que possam causar degradação ao meio ambiente, conforme a Resolução CONAMA nº 237/1997 e a Lei Complementar Estadual nº 14.675/2009 de Santa Catarina. Nossa equipe conduz todo o processo junto à FATMA e demais órgãos competentes, garantindo agilidade e conformidade legal. Realizamos Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) para os mais diversos empreendimentos.
As práticas ESG tornaram-se essenciais para empresas que buscam acesso a crédito, novos contratos e reputação no mercado. A Duna Ambiental desenvolve programas de sustentabilidade alinhados às melhores práticas nacionais e internacionais, auxiliando sua empresa a se posicionar de forma responsável e competitiva perante clientes, investidores e órgãos reguladores.
Nosso serviço de assessoria jurídica ambiental oferece suporte técnico e legal para empresas que enfrentam autuações, notificações e processos administrativos. Atuamos com base nas normas do CONAMA, IBAMA, FATMA e demais órgãos reguladores estaduais e federais de Santa Catarina.
Com sede em Araranguá/SC, atendemos empresas em todo o estado de Santa Catarina. Nossa equipe é composta por engenheiros sanitaristas e ambientais e biólogos com registro no CREA-SC, garantindo responsabilidade técnica e qualidade em cada projeto. Já auxiliamos empresas como CSN, CSC, Veolia e diversas prefeituras e construtoras do Sul catarinense a regularizar suas atividades e operar com segurança ambiental.
