O Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios (PACUERA) é um instrumento fundamental para garantir a sustentabilidade e a conservação dos ecossistemas ao redor dos corpos d’água. Este plano visa o uso racional e sustentável das áreas de preservação permanente (APPs) no entorno dos reservatórios artificiais, promovendo a proteção dos recursos hídricos, a preservação da biodiversidade, o controle da ocupação e uso do solo, e o desenvolvimento de atividades compatíveis com a conservação ambiental.
O PACUERA é um documento técnico-científico que reúne diretrizes e ações para a gestão ambiental das áreas no entorno de reservatórios, sejam eles naturais ou artificiais. Este plano é elaborado conforme as exigências da Resolução Conjunta ANA/ANEEL nº 3, de 20 de junho de 2019, que regulamenta os procedimentos para a sua elaboração e implementação. O objetivo principal do PACUERA é conciliar o uso dos recursos naturais com a preservação ambiental, estabelecendo normas para a ocupação e utilização dessas áreas, considerando os aspectos socioeconômicos e ambientais.
A Duna Ambiental possui vasta experiência na elaboração de PACUERAs, atuando com uma equipe multidisciplinar altamente qualificada que abrange engenheiros ambientais, biólogos, geógrafos e outros especialistas. Nosso trabalho é pautado pelo compromisso com a sustentabilidade e a excelência técnica, oferecendo soluções inovadoras e eficazes para a conservação e uso sustentável das áreas no entorno de reservatórios.
Oferecemos serviços completos na elaboração e implementação de PACUERAs, incluindo:
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A Duna Ambiental é uma empresa especializada em consultoria e engenharia ambiental em Santa Catarina. Atuamos com foco em licenciamento ambiental, estudos de impacto, ESG e assessoria jurídica ambiental para empresas que necessitam cumprir a legislação ambiental brasileira e regularizar suas atividades perante os órgãos ambientais competentes.
O licenciamento ambiental é obrigatório para atividades que possam causar degradação ao meio ambiente, conforme a Resolução CONAMA nº 237/1997 e a Lei Complementar Estadual nº 14.675/2009 de Santa Catarina. Nossa equipe conduz todo o processo junto à FATMA e demais órgãos competentes, garantindo agilidade e conformidade legal. Realizamos Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) para os mais diversos empreendimentos.
As práticas ESG tornaram-se essenciais para empresas que buscam acesso a crédito, novos contratos e reputação no mercado. A Duna Ambiental desenvolve programas de sustentabilidade alinhados às melhores práticas nacionais e internacionais, auxiliando sua empresa a se posicionar de forma responsável e competitiva perante clientes, investidores e órgãos reguladores.
Nosso serviço de assessoria jurídica ambiental oferece suporte técnico e legal para empresas que enfrentam autuações, notificações e processos administrativos. Atuamos com base nas normas do CONAMA, IBAMA, FATMA e demais órgãos reguladores estaduais e federais de Santa Catarina.
Com sede em Araranguá/SC, atendemos empresas em todo o estado de Santa Catarina. Nossa equipe é composta por engenheiros sanitaristas e ambientais e biólogos com registro no CREA-SC, garantindo responsabilidade técnica e qualidade em cada projeto. Já auxiliamos empresas como CSN, CSC, Veolia e diversas prefeituras e construtoras do Sul catarinense a regularizar suas atividades e operar com segurança ambiental.
